Casei no Brasil e divorciei no exterior. Preciso registrar meu casamento?
Para que seu divórcio realizado no exterior tenha efeitos legais no Brasil, é necessário realizar o registro. O procedimento varia de acordo com a forma que o seu divórcio foi realizado.
1) Se foi um divórcio consensual em repartição estrangeira:
Inicialmente é necessário realizar o apostilamento da certidão definitiva no país de origem. Após esse procedimento, realiza-se a tradução juramentada no Brasil, e posterior averbação junto ao cartório onde o casamento foi registrado.
2) Se o divórcio consensual foi realizado em consulado:
Nesse caso, o documento terá sido feito por autoridade nacional e já estará em português, não sendo, assim, necessário o apostilamento e tradução juramentada. Dessa forma, basta que seja realizada a averbação no cartório onde o casamento foi registrado.
3) No caso de divórcio litigioso:
A sentença estrangeira deve ser homologada pelo STJ antes de qualquer coisa. Nesse caso, indicamos que busque por um advogado de confiança para auxiliá-los.
Caso você ainda não tenha feito seu divórcio e já está preocupado com toda burocracia, saiba que existe uma forma ainda mais simples de resolver esse problema.
Se o casal não tiver filhos menores ou incapazes e houver consenso, é possível realizar um divórcio diretamente no Cartório. Isso significa que não é mais necessário recorrer à justiça brasileira, e leva apenas alguns dias para que o procedimento seja totalmente concluído. O melhor de tudo é que você pode realizar seu divórcio sem sair de casa! Caso você ainda tenha alguma dúvida, entre em contato conosco. Temos uma equipe de especialistas prontos para tirar suas dúvidas.
